Guia Prático: Como atuar em Flagrante na Delegacia – Dicas para Advogados Criminalistas

Fala, mestres e mestras!

Criminalista, são 01h30, madrugada. Seu telefone toca. Do outro lado da linha, um familiar informa que o possível cliente foi conduzido para a delegacia e, desesperadamente, implora por ajuda.

E aí, você sabe o que fazer?

No início da carreira, é natural sentir insegurança e não saber exatamente como agir, o que responder ou como proceder.

Enquanto escrevo, lembro com riqueza de detalhes minha primeira atuação em um flagrante, em janeiro de 2024, na Delegacia de Plantão em Juiz de Fora/MG.

Foi tenso, rsrs, mas, graças a Deus e ao apoio do meu mentor (falei sobre a importância de mentores no POST 01), o cliente saiu pela porta da frente!

Sem mais delongas, compartilho com você um guia prático — que eu mesmo utilizo quando atendo um caso de flagrante delito. Espero que seja útil quando chegar sua vez!

DICA EXTRA: Antes de prosseguir, recomendo o Curso Completo de Direito Penal e Processo Penal do EvinisTalon. Nele, você encontra módulos específicos sobre atuação em fase policial, postura do advogado na delegacia e muito mais. Clique aqui para saber mais.

1. Monte seu “Kit Flagrante”

A atuação em flagrante delito exige agilidade. Por isso, é fundamental ter sempre à disposição o que chamo de “Kit Flagrante”.

Ele deve conter:

• Modelo padrão de contrato;

• Procuração;

• Folhas de ofício para requerimentos;

• Caneta.

Eu mantenho esses itens prontos em casa, na mochila e em formato digital. Assim, ao ser acionado, já sei o que fazer.

Além disso, ao se deslocar para a delegacia, leve o celular, carregador portátil e água. Nunca sabemos quanto tempo o atendimento pode durar.

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2. Extraia o máximo de informações do familiar

O primeiro contato com familiares é urgente e frequentemente inicia com a pergunta:

"Dr(a), qual o valor para acompanhar ele na delegacia?"

Aqui, é essencial que você já tenha definido seus honorários para flagrante e a forma de pagamento.

Nunca trabalhe sem receber antes! Infelizmente, há um grande risco de levar o famoso “cano”.

Durante a ligação, colete informações essenciais:

• Quem está falando?

• O cliente já foi conduzido à delegacia?

• Nome completo do cliente;

• Local, data, hora e detalhes do ocorrido;

• Existem testemunhas, imagens ou filmagens?

Com esses dados, você poderá avaliar se há indícios de flagrante ilegal, entre outros pontos.

Por precaução, eu verifico o nome do cliente nos sites dos tribunais, no Sinesp Cidadão (para possíveis mandados de prisão) e consulto a CAC no site da Receita Federal. Isso me ajuda a estar melhor preparado.

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3. Identifique o REDS

Ao chegar na delegacia, apresente-se como advogado criminalista e peça para verificar o REDS (Registro de Evento de Defesa Social).

Analise atentamente o que está registrado:

• Qual foi a suposta infração?

• O que realmente ocorreu?

Verifique se a prisão se enquadra nas hipóteses do artigo 302 do CPP ou se há fundamento para relaxamento da prisão. Esteja atento também aos artigos 322 e 325 do CPP, no caso de fiança.

Dica: Mantenha a gentileza, mesmo em situações difíceis. A delegacia é um ambiente naturalmente tenso, e todos ali estão apenas cumprindo suas funções.

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4. Converse com o escrivão ou delegado

Peça para falar com o escrivão responsável ou com o delegado, se estiver presente. Este é o momento de entender melhor a situação:

• Existe a possibilidade de o cliente permanecer preso?

• Será arbitrada fiança?

Conduza a conversa com educação e firmeza. Essas informações serão essenciais para explicar as implicações ao cliente e traçar uma estratégia de atuação.

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5. Fale reservadamente com o seu cliente

Solicite falar com o cliente em uma sala reservada (direito garantido pelo Estatuto da Advocacia). Este momento é crucial para:

• Explicar o que está acontecendo;

• Apresentar as implicações jurídicas da situação;

• Definir uma estratégia inicial de defesa.

Seja claro e objetivo. Seu cliente está em um momento de alta vulnerabilidade e precisa entender o cenário.

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6. Atualize a família

Saindo da conversa com o cliente, atualize a

família sobre a situação e os próximos passos. Explique com calma o que foi apurado e as estratégias que serão adotadas, sempre evitando linguagem excessivamente técnica.

Isso reforça sua imagem profissional e mantém a família informada, evitando ansiedades desnecessárias.

Por fim, se o cliente for conduzido ao sistema prisional, esteja preparado para elaborar o pedido de liberdade provisória ou relaxamento da prisão.

Nota: Esses passos ajudam a garantir uma atuação eficiente e profissional. Quer se aprofundar? No curso do Evinis Talon, você aprende estratégias detalhadas para atuação em flagrantes. Clique aqui e inscreva-se agora.

Atuar em flagrante exige preparo, estratégia e, acima de tudo, calma. No início, pode parecer intimidador, mas com prática e estudo constante, você estará cada vez mais seguro e eficiente.

Espero que este guia prático ajude você a atuar com confiança em casos de flagrante na delegacia.

Se precisar de mais dicas ou ferramentas, continue acompanhando o blog e me siga no Instagram @criminalistadouglas ou me chame no Whatsapp 32 99158-5482.

Pra cima 🦅

Vamos crescer juntos!