Modelo - Resposta a acusação genérica

Modelo - Resposta a acusação genérica

AO JUÍZO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ___.

PROCESSO N°

ACUSADO: 

xxxxxxxxxxxxxxx, já devidamente qualificado nos autos, vem, respeitosamente, por meio de seu procurador infra-assinado, com endereço XXXXXXXXXXXXXXX, à presença de Vossa Excelência, apresentar

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, informando, desde já, que deixará a apreciação do mérito para o final da instrução processual.

I - DOS ARGUMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS DEFENSIVOS

O xxxxxxx está sendo processado pela suposta prática do crime previsto no artigo XXXXXXXXXXXXX Código Penal. No entanto, é importante ressaltar que os fatos imputados ao acusado não ocorreram conforme sustentado pelo órgão ministerial, o que será devidamente demonstrado ao final da instrução processual, momento adequado para uma análise aprofundada da questão.

Para garantir o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa em favor do acusado, solicitamos a admissão de todos os meios de prova admitidos em direito, especialmente a oitiva das testemunhas arroladas pela defesa.

II - ROL DE TESTEMUNHAS

1.           Nome, profissão, estado civil, endereço, telefone.

2.           Nome, profissão, estado civil, endereço, telefone.

II - DOS PEDIDOS

Diante do exposto, requer-se:

a) Que seja rejeitada a denúncia;

b) A absolvição sumária, com base no art. 397, do CPP, apontando o inciso correspondente; (quando couber)

c) A produção de provas, com designação de audiência de instrução e julgamento, e oitiva das testemunhas arroladas.

Termos em que, Pede deferimento.

Local, data.

ADVOGADO

OAB nº

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