Guia de Preparação para a Audiência de instrução e julgamento no Crime de Tráfico de Drogas

Fala Criminalista, tudo bem com você? No post de hoje, falaremos sobre a preparação para audiência de instrução e julgamento. Como você já sabe, será um panorama geral, não sendo o objetivo esgotar o tema, que seria impossível por aqui. Eu inseri uma tabela que poderá facilitar a sua organização e preparação para a audiência! Lembrando, esse é um passo a passo PESSOAL meu, que compartilho com você.

A Importância da Preparação para a AIJ

A Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ) é um momento decisivo no processo penal. O advogado criminalista deve estar completamente preparado, dominando todos os detalhes do caso. Isso significa ler, reler e compreender profundamente os autos, incluindo datas, dinâmicas dos fatos, nomes, alegações da acusação, provas, nulidades e demais aspectos essenciais.

Postura e Comportamento em Audiência

Além do conhecimento técnico, a forma como o advogado se apresenta e se comporta na audiência pode influenciar a condução do processo. Algumas recomendações importantes:

• Vestimenta adequada: O uso de terno e gravata (para homens) e traje formal (para mulheres) transmite autoridade e profissionalismo.

  
  

• Postura e linguagem corporal: Mantenha-se ereto, atento e com expressões neutras. Evite cruzar os braços ou demonstrar nervosismo.

  
  

• Controle emocional: Em situações de tensão, respire fundo antes de responder. Nunca levante a voz ou interrompa o juiz, promotor ou testemunhas.

  
  

• Organização da agenda: Chegue com antecedência à audiência, evite atrasos e mantenha contato prévio com o cliente para alinhar expectativas.

  
  

Tópicos para Resumo e Análise

Para garantir uma atuação estratégica e eficaz, recomenda-se que o advogado organize um resumo dos principais pontos do processo, como:

1. Da Denúncia

• Leia atentamente a denúncia;

• Verifique os crimes imputados;

• Analise o rol de testemunhas do Ministério Público;

• Identifique as provas que pretendem ser produzidas;

• Avalie possíveis elementos de inépcia da denúncia.

  
  

2. Depoimentos em Delegacia

• Analise os depoimentos dos condutores e policiais que realizaram a apreensão;

• Identifique contradições e incoerências quanto ao local dos fatos, datas, horários e incursões;

• Verifique se há discrepâncias entre os depoimentos e as demais provas nos autos.

  
  

3. Laudo Definitivo

• Confira se há irregularidades nos laudos periciais;

• Avalie a cadeia de custódia da droga apreendida;

• Verifique inconsistências na quantidade, pureza e classificação da substância.

  
  

4. Auto de Prisão em Flagrante

• Examine a legalidade da prisão;

• Verifique o local, a dinâmica dos fatos e a presença de testemunhas;

• Avalie se houve fundada suspeita ou cumprimento de mandado;

• Analise a atuação dos policiais e se houve alguma ilegalidade procedimental.

  
  

5. Entrevista Reservada com o Cliente

• Compare a versão do cliente com as informações dos autos;

• Antecipe perguntas que o MP e o Juiz possam fazer;

• Explique o funcionamento da audiência e as possíveis estratégias de defesa;

• Oriente sobre postura e comportamento.

  
  

6. Momento do Interrogatório

• Prepare o acusado para seu interrogatório;

• Decida se ele prestará depoimento ou exercerá o direito ao silêncio;

• Caso decida falar, alinhe a narrativa com os elementos do processo.

  
  

7. Inquirição de Testemunhas

• Estruture perguntas objetivas e estratégicas;

• Avalie a conveniência de determinadas perguntas para evitar prejuízos à defesa;

• Cuidado ao interrogar policiais, pois podem reforçar a tese da acusação;

• Se uma testemunha não confirmar a tese do MP ou demonstrar incerteza, pode ser melhor não insistir.

  
  

Formulário de preparação para AIJ em Crime de Tráfico de Drogas

Item	Detalhes
Informações Básicas
Nome do Cliente
Número do Processo
Vara Criminal
Data e Horário da Audiência
Nome do Juiz
Nome do Promotor
Nome do Defensor Público ou Advogado Assistente
Análise da Denúncia
Crimes Imputados
Rol de Testemunhas do MP
Provas Anexadas
Elementos de Nulidade
Documentação e Procedimentos
Fundamentação da Prisão
Fundada Suspeita ou Mandado
Depoimentos na Delegacia
Cadeia de Custódia da Droga
Defesa
Versão do Cliente
Possíveis Testemunhas de Defesa
Estratégia para o Interrogatório
Perguntas Estratégicas para Testemunhas
Possíveis Questionamentos ao MP
Possibilidade de Diligências Complementares

Artigos Essenciais do Código de Processo Penal (CPP) para a AIJ

Para uma atuação eficiente, é fundamental que o advogado esteja familiarizado com os seguintes artigos do CPP:

• Art. 185 – Interrogatório do acusado;

• Art. 186 – Direito ao silêncio e ausência de confissão como prova contra o réu;

• Art. 212 – Forma de inquirição das testemunhas;

• Art. 213 – Impossibilidade da testemunha manifestar apreciações pessoais

• Art. 217 – Proteção a testemunhas e vítimas vulneráveis - Retirada do réu da AIJ

• Art. 222 – Depoimentos por carta precatória;

• Art. 226 – Reconhecimento de pessoas;

• Art. 400 – Ordem da audiência de instrução e julgamento;

• Art. 401 – Rol de testemunhas;

• Art. 402 – Requerimentos de diligências ao final da instrução;

• Art. 403 – Alegações finais orais ou memoriais escritos.

  
  

Considerações Finais

A preparação minuciosa para a AIJ em crimes de tráfico de drogas aumenta significativamente as chances de sucesso na defesa. O advogado deve dominar cada detalhe do processo e estar pronto para agir estrategicamente diante de qualquer situação inesperada.

Com esse guia, o formulário de preparação estruturado e o conhecimento dos artigos essenciais do CPP, nós, jovens advogados criminalistas teremos uma base sólida para estruturar suas defesas com eficiência e segurança.

Nos próximos posts, falarei mais sobre inquirição de testemunhas.

Espero que você tenha gostado desse conteúdo! Caso precise falar comigo, estou disponível no Whatsapp 32 99158-5482 ou no instagram @criminalistadouglas.