O meu primeiro Júri

Fala, Criminalistas! Tudo certo?

Criminalista, em primeiro lugar, peço desculpas pelo período sem postagens aqui no blog! Confesso que fiquei "sem tempo" para produzir e abastecer essa nossa plataforma de conteúdos. Em parte, é verdade que negligenciei... Entretanto, por outro lado (graças a Deus), estive ocupado executando e colocando em prática o exercício da Advocacia!

Sem mais delongas, no post de hoje compartilho com vocês uma experiência incrível que vivenciei ao atuar no meu primeiro Tribunal do Júri, ladeando uma colega e demais integrantes da defesa.

Adianto que já começamos o primeiro Júri com nulidade e dissolução do Conselho de Sentença! Leia até o final e você saberá exatamente o que aconteceu e como aconteceu.

SOBRE O CASO

O nosso cliente, cujo nome preservaremos por motivos óbvios, responde por um homicídio consumado e dois homicídios tentados, junto a outros dois corréus.

Imputações constantes da decisão de pronúncia:

1. Art. 121, § 2º, incisos II e IV, na forma do art. 29 do CP, em relação à vítima A.

2. Art. 121, § 2º, inciso III, c/c art. 14, inciso II, na forma do art. 29 do CP, em relação à vítima B.

3. Art. 121, § 2º, inciso III, e § 4º, segunda parte (maior de 60 anos), c/c art. 14, inciso II, na forma do art. 29 do CP, em relação à vítima C.

   
   
   
   

DA PREPARAÇÃO PARA O JÚRI

Esse foi um ponto fundamental. Quando iniciamos a preparação, decidimos organizar as etapas, como por exemplo:

• Quem analisaria os fatos;

• Quem realizaria a degravação da audiência de pronúncia;

• A identificação de contradições nos depoimentos;

• Conversas com o réu;

• Entre outras tarefas.

  
  

Essa fase foi essencial, pois estávamos em três pessoas (mais uma estagiária que ingressou na equipe às vésperas do Júri), e precisávamos dividir e compartilhar responsabilidades. Esse ponto é legal porque, como já sabem, venho do mundo corporativo e fui gestor de equipes. Sempre lidei com planejamento, cronogramas e prazos. Trouxe essa experiência para o nosso time técnico-jurídico.

Inclusive, compartilho com vocês um esquema do cronograma, que pode ser útil para você também. Mas antes, quero relatar de forma sincera um episódio ocorrido durante a preparação.

Começamos os trabalhos em janeiro de 2025, com encontros periódicos. Um dos colegas do time de defesa apresentou divergências quanto à condução dos trabalhos e às teses defensivas. Tentamos resolver, mas ele preferiu sair da equipe.

Aqui fica uma lição importante: O CLIENTE É O FOCO. Nem sempre a parceria flui, e tudo bem. O aprendizado é: conheça o processo de ponta a ponta, independentemente da divisão de tarefas. Nunca se sabe se, às vésperas do Júri, algo pode acontecer e você precisar conduzir tudo sozinho, com o réu e Deus.

A) CRONOGRAMA (modelo)

Criamos um cronograma com tarefas, prazos e datas para reuniões mensais.

Estudo do processo completo:

• O quê (fatos), personagens, dinâmica, data, horário e local.

• Depoimentos das testemunhas e suas contradições.

• Imagens, datas e horários.

• Obs.: assistir à audiência de custódia, à AIJ e, se possível, visitar a cena dos fatos.

  
  

Reforço técnico (rito do plenário):

• Como funciona: ordem de fala, inquirição de testemunhas e interrogatório.

• Nulidades que podem ser suscitadas por defesa ou MP e o que fazer.

• O que não pode ser dito por defesa ou MP — e como reagir, caso aconteça.

Materiais de trabalho:

• Impressão integral do processo.

• Responsável: ______

• Data de entrega: ______

• Obs.: Para nós, ter o processo impresso é fundamental.

  
  

Definição das teses defensivas:

• Elaborar e esquematizar as falas.

  
  

Elaboração de perguntas para inquirição e interrogatório:

• Definir quem inquirirá e qual a estratégia.

  
  

Infografia:

• Esquematização visual do processo.

• Atualização: a cada 30 dias.Responsável: ______

  
  

Perfilamento de jurados:

• Avaliação dos perfis mais adequados ao caso.

• Responsável: ______

• Data: ______

• Obs.: Esse ponto é importantíssimo!

  
  

Preparação do réu:

• Alinhar a tese com ele, sua postura e conduta (30 dias e 2 dias antes).

• Alinhar com a família vestimenta e datas.

• Responsável: ______

• Data: ______

Criminalista, esse é apenas um esqueleto de como fizemos. Adapte conforme o caso concreto.

B) ESQUELETO DO ESTUDO DE CASO

Esse é o modelo que utilizamos em qualquer processo. Ele reúne informações essenciais e facilita a consulta, especialmente em plenário.

Item	Informações
Autos
Fato
Quando
Onde
Acusados
Vítimas
Acusação (Denúncia ID)
Resumo dos fatos
Testemunhas (Acusação/Defesa)	IDs
Demais provas produzidas
Teses
Tese principal
Tese subsidiária
Observações finais

C) DEBATES ORAIS

Quanto aos debates orais, seguimos essa estrutura para formulação e organização no momento da fala, de maneira cronometrada, uma vez que, haviam mais defesas e o nosso tempo de fala eram 00:50m. Obviamente, é um norte, um caminho a seguir.

DEBATES ORAIS

Estrutura:

1.           Cumprimentos (3 min.)

2.           Introdução (5 min.)      

3.           Discurso de emoção/empatia  (3 min.)

4.           Discurso racional (Pena e dados) (3 min.)

5.           Fatos (Exibição do vídeo) (5 min.)

6.           Explicar a acusação (4 min.)

7.           Detalhar fatos, condutas e destituir provas (10 min.)

8.           Apresentar a tese defensiva (10 min.)

9.           Explicar quesitos (5 min.)

10.      Agradecimento final (3 min.)

Criminalista, como esse post está ficando extenso, farei a parte 2 com os detalhes finais da preparação e, principalmente, como e por que ocorreu a dissolução do Conselho de Sentença diante da nulidade identificada em plenário.

Espero que esse conteúdo contribua com o seu caminho na advocacia!

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