Artigos diários | Criminalista Douglas

28 de fev.3 min de leitura

O Direito ao esquecimento: Conceito, aplicabilidade e reflexões

27 de fev.2 min de leitura

Decisões do STJ: Tráfico Privilegiado e redução de pena base

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO ACÓRDÃO RECORRIDO....

25 de fev.2 min de leitura

Decisões do STJ: Trancamento da ação penal/violação de domicílio - Prova obtida por meio ilícito

24 de fev.2 min de leitura

Modelo de Peça Criminal: Restituição de bem apreendido - Terceiro de boa fé

24 de fev.2 min de leitura

Modelo de Peça Criminal: Requerimento de Dispensa de Testemunha no Inquérito Policial

24 de fev.2 min de leitura

Modelo de Peça criminal - Restituição de bem apreendido

24 de fev.3 min de leitura

A Restituição de bens apreendidos no Processo Penal: Direitos e Procedimentos

16 de fev.2 min de leitura

Decisões do STJ - Desclassificação do tráfico para o uso pessoal (art. 28)

11 de fev.6 min de leitura

Decisões do STJ - Quebra da cadeia de custódia. Substância transportada em sacola e levada para perícia sem o lacre.

9 de fev.5 min de leitura

STJ - Concessão de liberdade provisória. Gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas.

4 de fev.4 min de leitura

Guia de Preparação para a Audiência de instrução e julgamento no Crime de Tráfico de Drogas

1 de fev.2 min de leitura

Reflexões de um Criminalista: O caminho para a excelência

28 de jan.11 min de leitura

Decisão no STJ - Inadmissibilidade de provas digitais sem o código Hashe

28 de jan.3 min de leitura

Requerimento de diligências em inquérito policial

27 de jan.5 min de leitura

A Interceptação Telefônica no Brasil e a Defesa Criminal

24 de jan.1 min de leitura

Modelo - Resposta a acusação genérica

23 de jan.6 min de leitura

Laudo Preliminar x Laudo Definitivo na Lei de Drogas: O que todo Advogado Criminalista precisa saber

21 de jan.4 min de leitura

Modelo - Pedido de transferência de estabelecimento prisional

20 de jan.3 min de leitura

Desmistificando o Livramento Condicional: O que todo Advogado Criminalista precisa saber

16 de jan.3 min de leitura

O Direito ao esquecimento: Conceito, aplicabilidade e reflexões

Decisões do STJ: Tráfico Privilegiado e redução de pena base

Decisões do STJ: Trancamento da ação penal/violação de domicílio - Prova obtida por meio ilícito

Modelo de Peça Criminal: Restituição de bem apreendido - Terceiro de boa fé

Modelo de Peça Criminal: Requerimento de Dispensa de Testemunha no Inquérito Policial

Modelo de Peça criminal - Restituição de bem apreendido

A Restituição de bens apreendidos no Processo Penal: Direitos e Procedimentos

Decisões do STJ - Desclassificação do tráfico para o uso pessoal (art. 28)

Decisões do STJ - Quebra da cadeia de custódia. Substância transportada em sacola e levada para perícia sem o lacre.

STJ - Concessão de liberdade provisória. Gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas.

Guia de Preparação para a Audiência de instrução e julgamento no Crime de Tráfico de Drogas

Reflexões de um Criminalista: O caminho para a excelência

Decisão no STJ - Inadmissibilidade de provas digitais sem o código Hashe

Requerimento de diligências em inquérito policial

A Interceptação Telefônica no Brasil e a Defesa Criminal

Modelo - Resposta a acusação genérica

Laudo Preliminar x Laudo Definitivo na Lei de Drogas: O que todo Advogado Criminalista precisa saber

Modelo - Pedido de transferência de estabelecimento prisional

Desmistificando o Livramento Condicional: O que todo Advogado Criminalista precisa saber

Ferramentas que apoiam minha rotina de Advogado Criminalista: O que eu tenho utilizado no dia a dia