Artigos diários | Criminalista Douglas

3 de mar.2 min de leitura

STJ revoga prisão preventiva por fundamentação genérica em caso de tráfico de drogas

3 de mar.2 min de leitura

STJ mantém absolvição por associação para o tráfico de drogas

1 de mar.2 min de leitura

STJ anula processo por tráfico devido à recusa de exame toxicológico

Habeas corpus garante direito à perícia para dependente químico O STJ concedeu habeas corpus para anular um processo por tráfico de...

28 de fev.3 min de leitura

O Direito ao esquecimento: Conceito, aplicabilidade e reflexões

27 de fev.2 min de leitura

Decisões do STJ: Tráfico Privilegiado e redução de pena base

PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO ACÓRDÃO RECORRIDO....

25 de fev.2 min de leitura

Decisões do STJ: Trancamento da ação penal/violação de domicílio - Prova obtida por meio ilícito

24 de fev.2 min de leitura

Modelo de Peça Criminal: Restituição de bem apreendido - Terceiro de boa fé

24 de fev.2 min de leitura

Modelo de Peça Criminal: Requerimento de Dispensa de Testemunha no Inquérito Policial

24 de fev.2 min de leitura

Modelo de Peça criminal - Restituição de bem apreendido

24 de fev.3 min de leitura

A Restituição de bens apreendidos no Processo Penal: Direitos e Procedimentos

16 de fev.2 min de leitura

Decisões do STJ - Desclassificação do tráfico para o uso pessoal (art. 28)

11 de fev.6 min de leitura

Decisões do STJ - Quebra da cadeia de custódia. Substância transportada em sacola e levada para perícia sem o lacre.

9 de fev.5 min de leitura

STJ - Concessão de liberdade provisória. Gravidade abstrata do crime de tráfico de drogas.

4 de fev.4 min de leitura

Guia de Preparação para a Audiência de instrução e julgamento no Crime de Tráfico de Drogas

1 de fev.2 min de leitura

Reflexões de um Criminalista: O caminho para a excelência

28 de jan.11 min de leitura

Decisão no STJ - Inadmissibilidade de provas digitais sem o código Hashe

28 de jan.3 min de leitura

Requerimento de diligências em inquérito policial

27 de jan.5 min de leitura

A Interceptação Telefônica no Brasil e a Defesa Criminal

24 de jan.1 min de leitura

Modelo - Resposta a acusação genérica

23 de jan.6 min de leitura

STJ revoga prisão preventiva por fundamentação genérica em caso de tráfico de drogas

STJ mantém absolvição por associação para o tráfico de drogas

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O Direito ao esquecimento: Conceito, aplicabilidade e reflexões

Decisões do STJ: Tráfico Privilegiado e redução de pena base

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Modelo de Peça Criminal: Restituição de bem apreendido - Terceiro de boa fé

Modelo de Peça Criminal: Requerimento de Dispensa de Testemunha no Inquérito Policial

Modelo de Peça criminal - Restituição de bem apreendido

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Guia de Preparação para a Audiência de instrução e julgamento no Crime de Tráfico de Drogas

Reflexões de um Criminalista: O caminho para a excelência

Decisão no STJ - Inadmissibilidade de provas digitais sem o código Hashe

Requerimento de diligências em inquérito policial

A Interceptação Telefônica no Brasil e a Defesa Criminal

Modelo - Resposta a acusação genérica

Laudo Preliminar x Laudo Definitivo na Lei de Drogas: O que todo Advogado Criminalista precisa saber